A respeito de responsabilidade tributária, assinale a op...

#Questão 640943 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 5ª, Juiz Federal Substituto

A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

A) A responsabilidade tributária derivada é aquela que é transferida a terceiro que tenha ligação direta e pessoal com o fato gerador da obrigação, sem que decorra de expressa previsão legal.

B) A responsabilidade tributária originária é aquela que ocorre com o inadimplemento da obrigação tributária por parte do contribuinte.

C) A responsabilidade tributária por infração a lei tributária praticada por pessoa na gestão de sociedade limitada ficará adstrita ao capital social devidamente integralizado.

D) A responsabilidade tributária por infração implica solidariedade da sociedade com o gestor que cometer infração no pagamento dos tributos.

E) A sujeição passiva indireta pode ser fruto de uma responsabilidade por sucessão, o que caracteriza uma das modalidades de responsabilidade por transferência.

14/04/2018 às 08:52h

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