Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tribut...

#Questão 640938 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tributária

A) do espólio e dos sucessores, solidariamente, por todos os tributos cujos fatos geradores surgirem durante o inventário ou partilha.

B) do cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

C) do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, bem como até a partilha ou adjudicação.

D) do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus, ainda que tenha havido a partilha ou adjudicação dos bens.

E) dos sucessores a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus após a abertura da sucessão.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens