No que se refere à teoria do tributo e das espécies tri...

#Questão 640937 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de Fortaleza - CE, Procurador do Muncípio

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.

  • 03/06/2018 às 11:38h
    1 Votos

    decorre da soberania do Estado
    decorre da lei
    decorre da vontade do Estado
    decorre de qualquer ato ou fato importante para o Estado, menos ao indivíduo
    decorre do poder de tributar
    das competências constitucionais
    nunca da vontade ou disposição do contribuinte

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