Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade q...

#Questão 640934 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) A pessoa jurídica, por não ter sido constituída formalmente, não possui capacidade tributária passiva, apenas os seus sócios.

B) Apenas o sócio que não foi preso possui capacidade tributária passiva.

C) A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva.

D) Os sócios são solidariamente responsáveis, mas há o benefício de ordem.

E) Os sócios são subsidiariamente responsáveis e possuem capacidade tributária ativa.

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