Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação trib...

#Questão 640912 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de Fortaleza - CE, Procurador do Muncípio

Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quando, dada sua vinculação ao fato gerador, sua sujeição decorre expressamente de determinação legal, ainda que não tenha relação pessoal e direta com a ocorrência de tal fato.

  • 21/10/2019 às 09:36h
    1 Votos

    Sujeito Passivo: pessoa física ou jurídica sujeita ao recolhimento do tributo.


    Quando essa pessoa pratica pessoalmente o fato gerador, diz-se contribuinte, e


    quando obrigado por lei ao recolhimento do tributo mesmo não tendo praticado o fato gerador, diz-se responsável (ex. empregador)


    Fonte: Direito Tributário Esquematizado, Ricardo Alexandre


     

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis