No que concerne às características dos direitos humano...

#Questão 640871 - Direitos Humanos, Geral, FUNECE, 2017, SEAS/CE, Assistente Social

No que concerne às características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “Os direitos humanos caracterizam-se também pela ______________, ou seja, por pertencerem à pessoa independentemente de sua nacionalidade ou mesmo do fato de serem apátridas”.

  • 05/10/2019 às 11:45h
    7 Votos

    Transnacionalidade, que consiste no reconhecimento dos direitos humanos onde quer o indivíduo esteja. Essa característica é ainda mais importante na ausência de uma nacionalidade (apátridas) ou na existência de fluxos de refugiados.


     


     


    Os direitos humanos não mais dependem do reconhecimento por parte de um Estado ou da existência do vínculo da nacionalidade, existindo o dever internacional de proteção aos indivíduos, confirmando-se o caráter universal e transnacional desses direitos.


     


     


    Fonte: Ramos, André de Carvalho. Curso de direitos humanos 4.ed. –São Paulo: Saraiva,2017.

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