Diante da situação hipotética descrita, e com base no...

#Questão 640870 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, FCC, 2015, DPE/SP, Defensor Público

Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo normativo previsto na Convenção Americana de Direito Humanos, citado acima,

A) o juiz nomeará defensores ad hoc para cada ato do processo.

B) Adriano e Márcio não serão defendidos por defensores custeados pelo mesmo Estado de que buscam a destruição.

C) a Convenção autoriza a dispensa da defesa técnica, de modo que Adriano e Márcio poderão se defender sem constituir defensor técnico.

D) a autodefesa de Adriano e Márcio poderia ser exercida apenas na audiência de custódia.

E) a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e Márcio por mandato constitucional.

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