A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece...

#Questão 640831 - Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, IDECAN, 2017, SEJUC/RN, Agente Penintenciário

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. A interpretação dessa norma, em face da Constituição brasileira, permite afirmar que

  • 02/02/2019 às 12:23h
    7 Votos

    A) e a prisao em flagrante??


    portanto nao é vedado


    B) está correto devido ao "unicamente"


    Não se pode usa unicamente provas ilícitas 

  • 02/12/2018 às 01:48h
    2 Votos

    não e valido utilizar provas ilicitas nem mesmo em tempos de guerra ou casos de guerra


     

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