As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos...

#Questão 640806 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, CESPE / CEBRASPE, 2017, SERES/PE, Agente de Segurança Penitenciaria

As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que

A) o preso provisório tenha o mesmo tratamento dado aos condenados, no que tange a alimentação, alojamento e vestuário.

B) empresas privadas administrem indústrias e granjas penitenciárias, a fim de se assegurarem métodos de trabalho assemelhados ao exercido fora de estabelecimento penal.

C) o vestuário pessoal do preso condenado seja mantido como regra, para que sua individualidade seja preservada.

D) o total da remuneração recebida pelo preso em razão de trabalho desempenhado seja reservada em poupança e entregue a ele depois de cumprida a pena.

E) os presos sejam separados por diferentes categorias, consideradas, entre outras, as razões da detenção.

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