A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pact...

#Questão 640777 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)

A) reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

B) foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

C) adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

D) não tratou do direito ao nome.

E) indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens