Leia atentamente os excertos a seguir: ?[...] é um dos...

#Questão 640772 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, FUNECE, 2017, SEAS/CE, SocioEducador

Leia atentamente os excertos a seguir:

“[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;

“[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU. É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente”.

O órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos — OEA —, a que os trechos acima se referem, é denominado

  • 10/02/2019 às 05:22h
    11 Votos

    Gab D! Órgão NAO JURISDICIONAL, sediado em WASHINGTON, mandato dos membros 4 ANOS.


    muitas diferenças com a Corte > sediada na costa rica, órgão consultivo e jurisdicional, possui tbm 7 membros mas seus mandatos são de 6 anos.

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