Com relação à política brasileira para o acolhimento...

#Questão 640763 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, Banca não informada, 2017, SEJUDH/MT, Agente Penintenciário (Masculino)

Com relação à política brasileira para o acolhimento de refugiados, assinale a alternativa correta.

A) Mesmo os indivíduos considerados culpados de atos contrários aos fins e princípios das Nações Unidas podem se beneficiar da condição de refugiado.

B) O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) não integra o CONARE.

C) O Brasil não é parte da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951.

D) O Comitê Nacional para os Refugiados ("CONARE") é o órgão responsável por declarar o reconhecimento da condição de refugiado.

E) Não compete ao CONARE determinar a perda da condição de refugiado.

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