Sobre a temática dos Direitos Humanos, é correto afirma...

#Questão 640760 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, FCC, 2015, DPE/SP, Agente de Defensoria Pública

Sobre a temática dos Direitos Humanos, é correto afirmar:

A) O PNDH-3 − Programa Nacional de Direitos Humanos, que tem como base o PNDH de 1986 − enfatiza que o acesso à educação básica é suficiente para garantir a preparação da criança para a convivência com a diferença e a diversidade existentes na sociedade.

B) O PNDH-3 − Programa Nacional de Direitos Humanos, que tem como base o PNDH de 1986 − enfatiza que o acesso à educação básica é suficiente para garantir a preparação da criança para a convivência com a diferença e a diversidade existentes na sociedade.

C) Por cidadã entende-se a pessoa que aciona o judiciário sempre que seus direitos privados são violados.

D) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) versa sobre os direitos civis e políticos, dos quais derivaram os direitos sociais, econômicos e culturais.

E) Entende-se por discriminação positiva a discriminação que tem por fim a promoção da igualdade.

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