O Decreto n.° 4.449/2002 garante a isenção de custo s...

#Questão 637138 - Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Geral, FUNIVERSA, 2010, TERRACAP/DF, Engenheiro Agrimensor

O Decreto n.° 4.449/2002 garante a isenção de custo s financeiros, referentes a serviços que envolvam, entre outros, a obtenção das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, aos proprietários cuja soma da área não exceda a

A) 1 módulo fiscal.

B) 2 módulos fiscais.

C) 4 módulos fiscais.

D) 1 fração mínima de parcelamento.

E) 2 unidades oficiais de medidas agrárias.

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