Durante um processo de subdivisão de determinada gleba...

#Questão 636754 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUB, Engenheiro

Durante um processo de subdivisão de determinada gleba em lotes destinados a edificação, foi constatado que seria necessária a abertura de novas vias de circulação para o parcelamento do solo. Além disso, a gleba era cortada por um córrego, e a área dos lotes englobava mais de uma circunscrição imobiliária.

Tendo como referência as informações apresentadas nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos com base na legislação vigente.

A infraestrutura básica do referido parcelamento deve ser constituída de iluminação pública e escoamento de águas pluviais.

  • 31/12/2019 às 05:46h
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    questão clássica do "estilo cespe". Veja que há uma afirmação incompleta, uma vez que a infraestrutura básica é composta de uma quantidade de intens bem maior no que se refere a loteamento ou desmembramento comum. Contudo, há uma afirmação não exclusiva que de fato garante o acerto do item ante a não existência da restrição "somente".

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