Durante um processo de subdivisão de determinada gleba...

Durante um processo de subdivisão de determinada gleba em lotes destinados a edificação, foi constatado que seria necessária a abertura de novas vias de circulação para o parcelamento do solo. Além disso, a gleba era cortada por um córrego, e a área dos lotes englobava mais de uma circunscrição imobiliária.

Tendo como referência as informações apresentadas nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos com base na legislação vigente.

A necessidade de abertura de novas vias de circulação caracteriza o parcelamento como desmembramento.

  • 05/06/2019 às 09:15h
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    Aberturas de novas vias se dá no Loteamento e não no Desmembramento

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