Sobre a participação dos intervenientes em serviços e...

#Questão 636189 - Engenharia Civil, Geral, FCC, 2015, DPE/SP, Agente de Defensoria Pública

Sobre a participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura, é prerrogativa do autor do projeto

A) assumir o ônus decorrentes do eventual descumprimento dos prazos de liberação de recursos previamente ajustados.

B) acompanhar o empreendimento para verificação da execução, de acordo com o projeto, independentemente ou não de remuneração.

C) exigir as garantias previstas em lei e em contrato para a concessão do financiamento.

D) prover e administrar a mão de obra, de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária em vigor.

E) vetar o emprego de pessoal comprovadamente desqualificado para a atividade que exerce.

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