Segundo Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito,...

#Questão 632719 - Filosofia do Direito, Geral, FCC, 2017, DPE/PR, Defensor Público

Segundo Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito,

A) o fundamento de validade de um ordenamento jurídico é tido como sua norma fundamental, a qual deve ser posta por uma autoridade a ela pressuposta.

B) um sistema de normas cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta é um sistema dinâmico de normas.

C) a interpretação autêntica feita por um órgão aplicador do Direito, sempre é criadora do Direito mesmo quando cria uma norma individual a um único caso.

D) o propósito único e exclusivo da Teoria Pura do Direito é responder à questão: ?o que é e como deve ser um Direito legítimo??.

E) sendo possível relacionar o conteúdo da norma moral com o da norma jurídica, pode haver hipóteses de aplicação em que uma norma jurídica seja, necessariamente, moral.

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