O decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o...

A- correta
Art. 2º O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo.
B- ERRADA
Olhar o Art. 2º acima É objetivo também
C- ERRADA
Art. 3º II- Perícia oficial: São ações médicas ou odontológicas com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais. NÃO Assistência à saúde
D- ERRADA
Art. 3º I- assistência à saúde: são ações que visam à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor. NÃO Promoção, prevenção e acompanhamento da saúde
E- ERRADA
Art. 5o O Comitê Gestor será composto por um representante de cada órgão a seguir indicado:
I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará;
II - Casa Civil da Presidência da República;
III - Ministério da Saúde;
IV - Ministério da Previdência Social;
V - Ministério da Educação;
VI - Ministério da Fazenda; e
VII - Ministério do Trabalho e Emprego.
VI - Ministério da Fazenda;
VII - Ministério do Trabalho e Emprego; e
VIII - Ministério da Justiça.