De acordo com o disposto no RI-AL/ES,...

#Questão 627076 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - AL/ES, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - ES, Analista em Comunicação Social I

De acordo com o disposto no RI-AL/ES,

A) em observância ao princípio da publicidade dos documentos públicos, na AL/ES não existe a figura de documento oficial de caráter sigiloso, reservado ou confidencial.

B) dúvida que pairar sobre a interpretação e aplicação do RI-AL/ES será considerada questão de ordem e o deputado que argui-la não poderá ser interrompido durante sua fala.

C) as proposições serão redigidas em termos claros e sintéticos e serão disponibilizadas somente em mídia eletrônica, em observância ao processo eletrônico.

D) proposição de comissão ou da Mesa poderá ser retirada a qualquer momento, a requerimento de seus membros, independentemente de autorização.

E) qualquer cidadão poderá ter acesso aos discursos dos parlamentares, mesmo antes da publicação oficial, independentemente da autorização do presidente.

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