Tendo como referência a Constituição da República, a...

#Questão 626652 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. Os PCN, ao mesmo tempo que buscam garantir o respeito às diversidades regionais, culturais e políticas presentes no país, por meio de adaptações que integram as diferentes dimensões da prática educativa, buscam também contribuir para a construção da unidade do fenômeno educativo em todas as regiões brasileiras.

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