De acordo com a Resolução do Confea nº 1.004/03, que a...

#Questão 626116 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, NOSSO RUMO, 2017, Não Classificadas, Agente de Fiscalização

De acordo com a Resolução do Confea nº 1.004/03, que aprova o regulamento para a condução do processo ético disciplinar, durante a audiência de instrução, o denunciado NÃO será interrogado sobre

A) onde estava ao tempo da infração e se teve notícias desta.

B) se conhece o denunciante e as testemunhas arroladas e o que alegam contra ele, bem como se conhece as provas apuradas.

C) possível confissão acerca da denúncia, a fim de reduzir penalidades.

D) se é verdadeira a imputação que lhe é feita.

E) se, não sendo verdadeira a imputação, tem algum motivo particular para atribuí-la.

21/08/2019 às 05:24h

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O § 3º do art. 25 elenca os assuntos sobre os quais o denunciado será interrogado. A única alternativa, entre as citadas, que não consta no artigo é a letra C.

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