De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância San...

#Questão 625761 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, IDECAN, 2016, UFPB/PB, Técnico de Laboratório

De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45. De acordo com esta Portaria, assinale a definição correta.

A) Ingrediente: é qualquer substância, excluídos os aditivos alimentares, empregada na fabricação ou preparação de um alimento e que permanece no produto final, ainda que de forma modificada.

B) Contaminante: é qualquer substância indesejável presente no alimento como resultado das operações efetuadas no cultivo de vegetais, na criação de animais, nos tratamentos zoo ou fitossanitários, ou como resultado de contaminação ambiental ou de equipamentos utilizados na elaboração e/ou conservação do alimento.

C) Coadjuvante de tecnologia de fabricação: é toda substância, incluindo os equipamentos e os utensílios utilizados na elaboração e/ou conservação de um produto, que não se consome por si só como ingrediente alimentar e que se emprega intencionalmente na elaboração de matérias-primas, alimentos ou seus ingredientes, para obter uma finalidade tecnológica durante o tratamento ou fabricação. Deverá ser eliminada do alimento ou inativada, podendo admitir-se no produto final a presença de traços de substância, ou seus derivados.

D) Aditivo alimentar: é qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, com o propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou manipulação de um alimento. Ao agregar-se poderá resultar em que o próprio aditivo ou seus derivados se convertam em um componente de tal alimento. Esta definição não inclui os contaminantes ou substâncias nutritivas que sejam incorporadas ao alimento para manter ou melhorar suas propriedades nutricionais.

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