Promover programas de formação específica para os tra...

#Questão 625734 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, IADES, 2017, FHB/DF, Analista de Atividades do Hemocentro

Promover programas de formação específica para os trabalhadores de saúde que atuam na rede de atenção integral a usuários de álcool do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das diretrizes da Política Nacional sobre o Álcool.

A) Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em dois terços.

B) Violência contra a mulher é qualquer conduta de ação ou omissão que gere a discriminação, agressão ou coerção.

C) As medidas protetivas de urgência serão concedidas de imediato, mas dependem da manifestação a favor do Ministério Público.

D) Se constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, poderá a autoridade policial aplicar, de imediato, no suposto agressor a medida de afastamento do lar ou local de convivência.

E) Ao agressor é facultado, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a pena de cesta básica ou outra de prestação pecuniária.

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