Na elaboração dos documentos, serão utilizados os mode...

#Questão 625060 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ SP, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça, podendo ser criados modelos de grupo ou usuário no ofício de justiça, a partir dos modelos institucionais ou da autoria intelectual do magistrado, o que somente será permitido para, entre outras, as seguintes categorias:

A) instrução processual, provas documentais, sentenças, termos de audiência, Setor Técnico ? Assistente Social e Setor Técnico ? Psicologia.

B) respostas do réu, incidentes, instrução processual, despachos, decisões e sentenças.

C) ajuizamentos, certidões de cartório, despachos, decisões, requerimentos e sentenças.

D) contestações, incidentes, saneadores, requerimentos, sentenças e termos de audiência.

E) respostas do réu, incidentes, ajuizamentos, atos ordinatórios, despachos e termos de audiência.

15/09/2018 às 11:30h

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Art. 1.238. A criação de modelos de grupo ou usuário realizar-se-á a partir
dos modelos institucionais ou da autoria intelectual do magistrado e somente será
permitida para as seguintes categorias:

I - ajuizamentos;
II - atos ordinatórios;
III - certidões de cartório;
IV ? despachos;
V - decisões;
VI ? requerimentos;
VII - sentenças;
VIII - termos de audiência;
IX - Setor Técnico ? Assistente Social;
X - Setor Técnico ? Psicologia.

O enúnciado diz "entre outras", logo não precisa ter todos os incisos.

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