O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessár...

#Questão 625024 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, IBFC, 2017, Polícia Científica do Paraná - PR, Perito Criminal

O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Considerando o artigo 6º da Resolução Conama nº 237, de 1997, o EIA deve ser composto por quatro seções. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas seções.

A) Diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento

B) Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas

C) Medidas mitigadoras dos impactos negativos

D) Programa de acompanhamento e monitoramento

E) Posicionamento, por escrito, do IBAMA sobre o EIA apresentado pelo empreendimento que visa obter licenciamento ambiental

10/04/2020 às 08:52h

0 Votos

Não encontro essas informações no Art 6º da CONAMA 237.

Art. 6º - Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens