No tocante a eleição para os cargos de direção do Tri...

No tocante a eleição para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, considere:

I. A eleição far-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quintafeira do mês de outubro dos anos pares.

II. Poderão concorrer a cada cargo os cinco Desembargadores mais antigos e elegíveis.

III. As eleições obedecerão à seguinte ordem quando realizadas na mesma data: Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional; Presidente; Vice-Presidente Judicial; Vice-Presidente Administrativo.

IV. Na hipótese da vacância do cargo de Presidente do Tribunal, a eleição para o preenchimento da vaga correspondente farse- á em sessão plenária a ser realizada no prazo de sessenta dias, com posse imediata, concluindo o eleito o tempo de mandato do antecessor.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, está correto o que consta APENAS em

  • 08/05/2018 às 09:57h
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    Erros das alternativas III e IV:
    III - presidente; vice-presidente administrativo; vice-presidente judicial; corregedor; vice-corregedor
    IV - na hipótese de vacância no primeiro ano de mandato, ocorrerá eleição em 10 dias após a vacância

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