Em relação aos servidores civis de Roraima, assinale a...

#Questão 624420 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar nº 53/2001 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá outras Providências., CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Auxiliar Administrativo

Em relação aos servidores civis de Roraima, assinale a opção correta.

A) O acidente sofrido no percurso da residência para o trabalho, e vice-versa, não se equipara a dano físico apto a ensejar licença por acidente em serviço.

B) O auxílio-natalidade, por motivo de nascimento de filho, corresponde a 10% dos proventos de secretário de Estado.

C) A cardiopatia grave não é causa de aposentadoria por invalidez.

D) O auxílio-funeral é devido à família tanto de servidor falecido na atividade quanto de servidor falecido que já estava aposentado.

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