Além dos cargos de provimento efetivo, o Quadro Permanen...

#Questão 624352 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei 5.981/2011 , FGV, 2016, MPE/RJ, Analista do Ministério Público

Além dos cargos de provimento efetivo, o Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também conta com cargos de provimento em comissão. Especificamente em relação ao Cargo em Comissão de Direção (CCD) e ao Cargo em Comissão de Gerência (CCG), é correto afirmar, de acordo com a sistemática da Lei nº 5.981/2011, que:

  • 09/11/2019 às 10:41h
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    ATENÇÃO: a lei é a de número 5.891/11, não 5.981/11...

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