Tendo como referência as disposições da Lei Orgânica...

Tendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes. O servidor estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial será readaptado.

  • 09/05/2018 às 01:59h
    10 Votos

    Item errado, o servidor será REINTEGRADO. A readaptação, como trouxe a questão, ocorrerá quando o servidor sofrer um acidente e tenha sua capacidade física reduzida. Nesse caso o mesmo será readaptado em setor onde possa desempenhar suas funções, observando a sua limitação e também outros requisitos no que diz respeito a remuneração e atvidades

  • 18/06/2018 às 05:12h
    7 Votos

    Art. 40, § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, deve ele ser reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

  • 25/05/2021 às 02:56h
    1 Votos

    Contra ato de demissão REITEGRAÇÃO.

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