O terreno para implantação de uma Estação de Tratamen...

O terreno para implantação de uma Estação de Tratamento de Água − ETA deve estar situado em local livre de enxurradas e acima da cota de máxima enchente. Inexistindo terreno livre de enchentes, exige-se pelo menos que as bordas das unidades e dos pisos dos recintos, onde são feitos armazenamentos ou se localizem as unidades básicas para funcionamento da ETA, estejam situadas, acima do nível máximo de enchente, pelo menos