O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplica-se a...

#Questão 624018 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Auxiliar em Assuntos Educacionais

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplica-se a pessoas com

  • 03/09/2019 às 06:03h
    1 Votos

    questao um pouco confusa, mas fui pela logica de que ha casos que o estatuto serve para pessoas ate 21, exepcionalmente.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis