Quanto à apuração de ato infracional atribuído a ado...

#Questão 624015 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Auxiliar em Assuntos Educacionais

Quanto à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, é correto afirmar que o(a)

A) internação do adolescente, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, será cumprida em estabelecimento prisional.

B) remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, inclusive após a sentença.

C) adolescente que estiver internado será imediatamente colocado em liberdade caso não exista prova, na sentença, de que tenha concorrido para o ato infracional.

D) advogado constituído ou o defensor nomeado do adolescente, no prazo de quinze dias contado da audiência de apresentação, oferecerá defesa prévia e rol de testemunhas.

E) intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade será feita, exclusivamente, aos pais ou responsáveis do adolescente.

04/05/2019 às 12:36h

1 Votos

A) ... será cumprida em entidade exclusiva para adolescentes.

B) Antes de iniciado o procedimento: exclusão do processo / Iniciado o procedimento: suspenção ou extinção

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