Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor Lei no. 9.394/1996 , julgue os itens que se seguem. A LDB dispõe que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}