São princípios da Política Nacional de Meio Ambiente:...

#Questão 623949 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

São princípios da Política Nacional de Meio Ambiente:

A) A proteção de áreas ameaçadas de degradação e a garantia de democratização das informações ambientais.

B) O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e o desenvolvimento sustentável.

C) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais e recuperação de áreas degradadas.

D) O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural e o direito da sociedade à informação e ao controle social.

E) A proibição de sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de animais silvestres e proibição do desmatamento da Mata Atlântica.

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