Com relação à legislação especial, julgue os itens a...

#Questão 623897 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Escrivão de Polícia Civil

Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir. Excetuando-se o caso em que o agente se omite diante das condutas configuradoras dos crimes de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o agente condenado pela prática do crime de tortura o cumprimento da pena em regime fechado.

  • 02/01/2019 às 01:26h
    7 Votos

    Cuidado


    Observem que a questão é uma pegadinha, ela começa de uma forma depois altera o contexto da interpretação.


    Excetuando-se o caso em que o agente se omite........ (iniciará o agente condenado pela prática)....


    Questão CORRETA

  • 23/01/2019 às 12:05h
    3 Votos

    plavravra chave da questão: excetuando-se = exceto.


    questão correta.

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