Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no...

#Questão 623867 - Legislação Especial Federal, Lei 7.716/1989, IBFC, 2017, EMBASA/BA, Operador de Processos de Água

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

  • 25/01/2019 às 10:28h
    7 Votos

    Cobrar pena é sacanagem kkk

  • 02/03/2020 às 05:51h
    4 Votos

    Gabarito letra b


    Conforme o art. 6 da Lei nº 7.716/1989.


    Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.


    Pena: reclusão de três a cinco anos.


    Bons estudos!

  • 16/06/2019 às 11:15h
    2 Votos

    kkkkk muita. E é cargo de operador de águas

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