Devem elaborar Planos de Mobilidade Urbana, descritos pel...

#Questão 623580 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, FCC, 2015, DPE/SP, Agente de Defensoria Pública

Devem elaborar Planos de Mobilidade Urbana, descritos pelo § 1ºdo art. 24 da Lei nº 12.587/2012 e pelo art. 41 do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) os Municípios

A) integrantes de áreas de especial interesse industrial.

B) com mais de 10.000 (dez mil) habitantes.

C) com mais de 5.000 (cinco mil) automóveis.

D) com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes.

E) integrantes de áreas de especial interesse econômico.

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