O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a...

#Questão 623570 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CETRO, 2013, Ministério das Cidades, Analista Técnico Administrativo C4

O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras por meio de instrumentos de gestão, entre os quais pode-se destacar o Plano Diretor, que é obrigatório para municípios, exceto aqueles

A) com mais de vinte mil habitantes.

B) integrantes de áreas de especial interesse turístico.

C) incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

D) integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

E) inseridos parcial ou plenamente em áreas de reservas florestais e indígenas.

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