Uma das diretrizes do Estatuto da Cidade é a da usucapi...

#Questão 623568 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CETRO, 2013, Ministério das Cidades, Analista Técnico Administrativo C4

Uma das diretrizes do Estatuto da Cidade é a da usucapião espacial de imóvel urbano, que visa a regulamentar o direito dos cidadãos à posse de imóveis urbanos em decorrência de seu uso durante um determinado tempo. É correto afirmar que o cidadão terá este direito

A) apenas em propriedades com menos de 250 metros quadrados.

B) independentemente de possuir outros imóveis, sejam urbanos ou rurais.

C) desde que o mesmo utilize a área, edificada ou não, por pelo menos 2 anos.

D) em propriedade que tenha se instalado durante 5 anos, sem oposição, ao longo de sua vida.

E) quando famílias de baixa renda ocuparem áreas urbanas menores que 250 metros quadrados.

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