No que tange à adoção, é correto afirmar que...

#Questão 623531 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNECE, 2017, SEAS/CE, Assistente Social

No que tange à adoção, é correto afirmar que

A) é o instituto que atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, inclusive os impedimentos matrimoniais.

B) a guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.

C) a morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.

D) em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, 30 (trinta) dias.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens