De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma...

#Questão 623295 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Psicólogo Judiciário

De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida

A) de caráter socioeducativo, que implica em privação de liberdade, por tempo indeterminado, de crianças e adolescentes infratores.

B) de transição para reintegração familiar da criança ou adolescente, ou sua colocação em família substituta.

C) de caráter excepcional, aplicável quando o laudo psicológico emitido pelo Conselho Tutelar atesta incompetência do genitor responsável.

D) de proteção à criança e ao adolescente, cuja aplicação depende de determinação judicial pela Vara da Família.

E) de proteção a crianças e adolescentes cujo núcleo familiar não apresenta condições materiais satisfatórias.

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