No que concerne ao instituto jurídico da tutela, tomand...

#Questão 623282 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNECE, 2017, SEAS/CE, SocioEducador

No que concerne ao instituto jurídico da tutela, tomando-se por base o ECA, é correto afirmar que

  • 27/04/2019 às 10:15h
    3 Votos

    B- o prazo de 30dias


    C- pressupõe a prévia decretetação da perda ou suspensão do pátrio poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. 


    D- 18 anos Incompletos 

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