Pelo Estatuto do Idoso é crime a conduta de discriminar...

#Questão 623172 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

Pelo Estatuto do Idoso é crime a conduta de discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, com previsão de pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Pela legislação supramencionada, quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo:

  • 23/11/2018 às 10:38h
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    Resposta correta A. Art96 $1° NA MESMA PENA INCORRE QUEM DESDENHAR HUMILHAR , MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA POR QUALQUER MOTIVO. 

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