O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece a...

#Questão 622984 - Legislação Especial Federal, Lei 11.091/2005, Banca não informada, 2017, UFPA/PA, Técnico de Laboratório

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem por objetivo, dentre outros, o de contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão. Entre os objetivos que o referido Decreto contempla, destaca-se:

A) Capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública, exclusivamente.

B) Capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE, exclusivamente.

C) Capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública e capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

D) Capacitar o terceirizado para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE, exclusivamente

E) Capacitar o celetista para o desenvolvimento de ações de gestão pública, exclusivamente.

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