Sobre o Plano Nacional de Educação PNE, aprovado pel...

#Questão 622968 - Legislação Especial Federal, Lei 13.005/2014, FUNDEP, 2017, UFVJM/MG, Pedagogo

Sobre o Plano Nacional de Educação PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, é incorreto afirmar que:

A) uma de suas diretrizes é a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

B) caberá unicamente aos municípios a elaboração de seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nesse PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

C) o Fórum Nacional de Educação tem também a atribuição de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.

D) caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas nesse PNE.

06/04/2021 às 02:10h

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Opção B- Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

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