Os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental...

#Questão 622904 - Legislação Especial Federal, Lei 10.165/2000, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

Os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental − TCFA, para efeito de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, de que trata a Lei no 10.165/2000, são calculados mediante análise dos estabelecimentos, fundamentalmente quanto às características das atividades em termos de:

A) GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; área utilizada para o empreendimento.

B) GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; porte medido em lucro bruto anual da empresa.

C) GU − Grau de Reutilização de Recursos Naturais; PP ? Potencial de Poluição; porte medido em patrimônio da empresa.

D) GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; porte medido em receita bruta anual da empresa.

E) GU − Grau de Reutilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; área utilizada e tipo de exploração.

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