Criado pela Lei n.º 10.861/2004, o Sistema Nacional de...

#Questão 622815 - Legislação Especial Federal, Lei 10.861/2004, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Técnico em Assuntos Educacionais

Criado pela Lei n.º 10.861/2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por três avaliações principais: das instituições; dos cursos; e do desempenho dos estudantes. Acerca do SINAES, é correto afirmar que

A) é utilizado pelo Ministério da Educação para classificar as instituições de ensino superior, identificando as melhores e as piores instituições do País.

B) avalia as instituições de ensino superior nos aspectos ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos alunos, gestão da instituição, corpo docente e instalações.

C) as instituições de ensino têm a opção de estabelecer uma comissão própria de avaliação para realizar suas avaliações internas.

D) o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é o único instrumento de avaliação externa utilizado pelo SINAES.

E) as instituições de ensino superior têm total autonomia para criar, avaliar e fechar cursos superiores de educação nos níveis técnico, tecnólogo, bacharelado e licenciatura.

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