Conforme Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assin...

Conforme Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assinale a afirmativa correta.

  • 17/02/2020 às 08:45h
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    Erro da assetiva A: _"oferecida apenas de forma direta às famílias descritas na lei", onde na verdade o artigo 3º, no § 2º da lei 11888/2008 traz:_"oferecida diretamente às famílias ou a cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem".


    Erro da assertiva B:_"poderão ser prestados somente por profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia que atuem como servidores públicos", onde na verdade o artigo 4º, nos incisos I, II, III, IV e V da Lei 11888/2008 traz um rol de maior de profissionais habilitados.


    Erro da assertiva C:_"não permitindo a participação de recursos privados", onde na verdade poderão sim, conforme texto do artigo 6º da Lei 11888/2008. 


     

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