A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima...

#Questão 622506 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, CESPE / CEBRASPE, 2015, STJ, Técnico Judiciário

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue os seguintes itens. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.

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